Em tempo de "liberdade" vale refletir: por que só Tiradentes foi enforcado?

Por Sílvio Anaz

Mestiço, pobre, falastrão, com o perfil adequado a bode expiatório, Tiradentes foi o único dos inconfidentes condenado e executado. Por ordem de D. Maria I, rainha de Portugal, ele foi enforcado e esquartejado em praça pública, em 21 de abril de 1792, para inibir qualquer novo levante contra a Coroa Portuguesa. Já os principais mentores da Inconfidência Mineira, membros das castas mais altas da época, acabaram morrendo na prisão ou exilados na África. Como o levante fracassou, Tiradentes virou líder e mártir. Caso tivesse dado certo, ele, provavelmente não ficaria com as principais benesses do novo regime, conforme comentou Machado de Assis em crônica publicada na comemoração dos cem anos da tentativa de insurreição.

A Inconfidência ou Conjuração Mineira é uma das mais controversas histórias brasileiras. Primeiro, porque não restaram muitas informações e documentos a respeito de seus participantes, além dos relatos oficiais produzidos pelos juízes do governo colonial. Em segundo, porque as versões apaixonadas feitas por monarquistas e republicanos nos anos seguintes aos fatos comprometeram uma visão isenta sobre o que realmente aconteceu. O que no final ficou para os discursos oficiais e para as aulas nas escolas foram uma imagem sacralizada de Tiradentes como mártir e a idéia de que o movimento foi precursor da independência do Brasil.

Nas últimas décadas, os historiadores têm se debruçado sobre a trama para construir uma imagem menos apaixonada politicamente e mais científica do movimento e do próprio Tiradentes. Ainda assim, o que reside no imaginário popular é uma história carregada de elementos que remetem o sofrimento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ao martírio cristão: um humilde que se sacrifica para salvar outros "pecadores", a presença de um "Judas", um traidor entre eles e até mesmo uma duvidosa semelhança da imagem do alferes com a de Jesus.

Segundo os Autos da Devassa da Inconfidência Mineira e a carta denúncia enviada pelo traidor Joaquim Silvério dos Reis ao governador Visconde de Barbacena, a liderança da insurreição era do desembargador Tomás Antônio Gonzaga. Outras figuras da elite das Minas Gerais, como o coronel Inácio José de Alvarenga Peixoto, o poeta e magistrado Cláudio Manoel da Costa e os religiosos José da Silva e Oliveira Rolim e Luis Vieira da Silva também faziam parte da conspiração. Embora todas essas figuras das classes privilegiadas da época estivessem muito mais envolvidas com a conspiração do que Tiradentes, este foi o bode expiatório que serviu para poupar os demais da forca.

Os Autos da Devassa mostram que no julgamento dos inconfidentes, o advogado de defesa, nomeado pelo governo colonial, pede clemência para todos os réus. Ele qualifica Tiradentes como insano e libertino e mostra que são suas loucuras que influenciaram os demais conspiradores. Defende também que não houve na prática o levante contra o regime português, uma vez que não há testemunhas que a conspiração tenha sido posta em prática.

Na obra "A Devassa da Devassa", o historiador Keneth Maxwell traça um perfil dos principais inconfidentes como pertencentes a uma elite endividada. São esses homens que vêem na perspectiva da independência uma solução para seus problemas financeiros. Para Maxwell, a Inconfidência foi um movimento da oligarquia mineira, que usou o nacionalismo como o ideal nobre que o movia.

Socialmente alheio ao grupo idealizador da conspiração e preterido das principais decisões, mas totalmente imbuído dos ideais revolucionários, Tiradentes serviu como o perfeito mártir quando o levante foi descoberto.

Ao fazer de Tiradentes um símbolo do que aconteceria com conspiradores, a Coroa Portuguesa criou um herói que serviu de referência para as lutas pela independência e pela república no Brasil. Durante os séculos 19 e 20, o mito cresceu a partir de versões românticas e nacionalistas que historiadores, escritores, poetas, jornalistas e políticos fizeram da Inconfidência Mineira. De qualquer forma, Tiradentes parece merecer o heroísmo a ele atribuído. Ingênuo ou não, ele foi um dos únicos a ter reafirmado em todas as situações, inclusive no julgamento que o condenou à morte, seus crença nos ideais nobres da Inconfidência.

Sílvio Anaz é formado em jornalismo pela USP, com Mestrado em Comunicação e Letras pela Universidade Presbiteriana Mackienze.

Corrupção: um fenômeno que não pode ser naturalizado no Brasil

Costuma-se dizer que o "jeitinho" brasileiro está incorporado na cultura nacional e, por isso, a corrupção sempre fará parte das relações sociais tupiniquins. A herança ibérica e o patrimonialismo têm sido utilizados para explicar a corrupção e naturalizam a noção de corrupção no caráter do brasileiro. Uma pesquisa survey nacional realizada entre 2008 e 2009, pelo Centro de Referência do Interesse Público, da UFMG, e coordenada por Fernando Filgueiras, Professor do Departamento de Ciência Política, propõe a desmistificação dessa leitura.

Segundo a pesquisa, o brasileiro, de um modo geral, partilha noções morais de interesse público, ou seja, sabe o que é ser honesto, e partilha um conjunto de valores morais a respeito da política. Contudo, do ponto de vista prático, esse indivíduo não se omite a praticar certas desonestidades, especialmente quando elas envolvem necessidades. Segundo o professor da UFMG, esse quadro deriva numa situação de tolerância em relação à corrupção no Brasil fruto de um sentimento contraditório do brasileiro em relação a valores e práticas sociais.
O país acompanhou a trajetória de José Arruda, então governador do Distrito Federal, preso por denúncias de corrupção, solto no último dia 12. Paralelo a este caso, em março, o programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, mostrou reportagem flagrando uma funcionária de escola pública que se apropriou de uma TV de plasma, doada pelo programa à Secretaria de Educação do município de Barueri (SP). São exemplos de corrupção em níveis diferentes. "Acredito que ambos os casos representam a pouca importância que demos a coisa pública no Brasil", avalia o pesquisador. "As noções de interesse público e de coisa pública são imprecisas em qualquer lugar do mundo. Esses conceitos são normativamente dependentes, ou seja, dependem de uma discussão sobre valores e normas que antecede sua própria formação e não têm, por sua vez, um caráter empírico. O brasileiro, de um modo geral, pensa questões do interesse público e da coisa pública associadas ao Estado e não à sociedade ou comunidade", explica o cientista político. Isso seria reflexo do conceito de patrimonialismo que reduz a leitura sobre a corrupção apenas na dimensão do Estado, "sem percebermos que essa questão tem aspectos muito mais abrangentes, porquanto ela esteja na sociedade, na economia e também na cultura política".

Para Filgueiras é possível identificar três tipos de corrupção: a controlada, a tolerada e a endêmica. O Brasil estaria, segundo sua análise, numa situação de tolerância à corrupção. A transição entre os tipos se dá através de mecanismos de controle da corrupção estabelecidos pela sociedade. " Essa situação de tolerância pode resultar em situações de endemia da corrupção, que significa exatamente quando perdemos a moralidade política, quando perdemos os valores fundamentais e uma concepção mínima de bem comum que fundam a comunidade".

Como resultado de um estado de corrupção endêmica, Filgueiras cita a violência política, a pobreza extremada, a ausência de políticas públicas e os danos ao meio ambiente como exemplos. Por outro lado, mecanismos de controle poderiam manter a corrupção em níveis menos danosos. Para isso, defende, seria preciso começar por reconhecer a existência da corrupção, suas consequências para a democracia, não bastando para isso "a intenção de extirpá-la". "Temos uma noção de senso comum, no Brasil, de que a corrupção é culpa dos políticos, que a política é sinônimo de corrupção. Contudo, para controlá-la precisamos de política, pensada, talvez, no melhor sentido da palavra", enfatiza Fernando Filgueiras.

Resenha originalmente publicada na Revista ComCiência, revista eletrônica de jornalismo científico da Unicamp.

O estudo, de autoria de Fernando Filgueiras, professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, pode ser acessado na base de periódicos Scielo, sob o título A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social.