Neste primeiro de maio - que se comemora o
Dia do Trabalhador - por coincidência ou não, o dia subsequente ao prazo máximo estipulado para entrega da declaração do imposto de
renda, muitas reflexões me vêm à mente, eis que trabalhadora sou há quase 39 anos.
Qualquer dicionário da língua portuguesa pode nos demonstrar de maneira óbvia que salário não é renda.
Salário, termo de origem latina - salarium argentum - pagamento em sal (forma primária de pagamento oferecida aos soldados do império), significa remuneração do trabalho, pagamento pelo serviço prestado, ordenado, vencimentos de funcionário ou empregado (aquele que é ocupado), ao contrário de renda, que significa lucro, proveito, vantagem, ganho, rendimento.
Trabalhador, por sua vez, não é só aquele que percebe baixos salários ou até mesmo salário mínimo, mas se trata de pessoa que come o pão com o suor de seu rosto, ainda que não faça parte daqueles que a mídia denomina de população de baixa renda e que, se recebe melhores salários é porque se dedicou ou se dedica uma vida inteira de estudos.
Evidencia-se, diante dessas pontuações, que salário, vencimento, provento, que também pode ser chamado de subsídio (auxílio, socorro, benefício) é muito diferente de renda, quando o beneficiário muitas vezes a tem em razão de direitos hereditários, sem precisar prestar qualquer serviço.
Não se trata aqui de crítica ao imposto de renda, principalmente no que se refere à terminologia empregada, mas de simplista reflexão quanto à política tributária nacional, de modo específico às alíquotas existentes.
Poderia sim, o trabalhador contribuir com parte de seu vencimento, que não é ganho e sim contraprestação pelo serviço executado, mas nunca no percentual idêntico àqueles que percebem rendimentos, sem ter que cumprir carga horária, obedecer hierarquia, cumprir metas, cumprir ordens (não manifestamente ilegais) etc etc etc.
